CORRUPÇÃO E VOCÊ - TUDO A VER !
CORRUPÇÃO E VOCÊ - TUDO A VER !
Este fim de semana (15/16 de março)marcou o início da etapa nacional da campanha O que
você tem a ver com a corrupção?. Em uma solenidade que contou com a presença de atores e autoridades em Brasília. O mestre de cerimônia será o ator Milton Gonçalves e a solenidade teve ainda, as participações de José Wilker e Armando Babaioff. O lançamento nacional aconteceu no auditório do edifício sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, com alunos da rede pública do DF, autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.
Representando os membros do Ministério Público, falaram o presidente do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais (CNPG), Marfan Martins Vieira, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo.
Na fase nacional, a campanha tem a adesão de novos parceiros como a Companhia Vale Do Rio Doce, Instituto Innovare, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Confederação Maçônica do Brasil (Comab), Instituto Rui Barbosa e Rede Globo. Estão em andamento outros contatos para a adesão de possíveis novos apoiadores.
Campanha ganha ferramentas para divulgação e denúncia
No início da semana que vem, a comissão organizadora da campanha tem agendada uma série de encontros para firmar novos convênios e parcerias, em Brasília e em São Paulo. A iniciativa será apresentada aos veículos de comunicação e, entre outras entidades, à UNESCO.
O que você tem a ver com a corrupção?
Agora tem um site próprio que esclarece sobre as iniciativas que podem ser tomadas para ajudar a combater este crime. Em breve, os portais das Associações de Ministérios Públicos e os sites dos Ministérios Públicos estaduais devem abrir espaço para que o cidadão encaminhe denúncias, como é possível fazer hoje através da página da ACMP, em Santa Catarina, estado onde a campanha começou em 2004.
EM SANTA CATARINA
A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que tem a parceria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, será lançada nacionalmente, neste domingo (16/03), em Brasília. Logo após a solenidade, às 16 horas, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, começará a ser veiculado em rede nacional de televisão o vídeo que aborda situações cotidianas em que a corrupção acontece.
Além de fazer um alerta sobre as atitudes que caracterizam as fraudes, a idéia é convocar a população de todo o Brasil, principalmente crianças e adolescentes, a denunciar atos que caracterizem a corrupção.
O ato, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Conselho Nacional de Procuradores- Gerais (CNPG), contará com a participação dos presidentes do TCE, José Carlos Pacheco, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Salomão Ribas Junior. "Mais do que cumprir a missão constitucional, de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, queremos unir esforços e oferecer instrumentos para estimular o controle social", enfatizou Pacheco, que aponta a necessidade da parceira do cidadão e de órgãos de controle para fortalecer o combate a casos de corrupção.
Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação, para institucionalizar a Campanha, entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o IRB, a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) e a Associação Nacional dos Membros
do Ministério Público (Conamp). O objetivo é "ajudar na prevenção à ocorrência de atos de corrupção e a conseqüente diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais, por meio da educação das gerações futuras, estimulando, ainda, o encaminhamento de denúncias
populares e a efetiva punição de corruptos e corruptores" .
O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desde a primeira etapa do projeto, desenvolvida em 2004, em âmbito estadual. Na época, a idéia foi lançada pelo promotor de Justiça, Affonso Ghizzo Neto, o
coordenador- geral da iniciativa. O TCE também foi o primeiro a aderir à campanha nesta segunda fase, em 2007, ao lado do Ministério Público e da Associação Catarinense do MP.
O trabalho ganhou corpo e novos parceiros, como o Instituto Rui Barbosa, que congrega todos os TCs do País, o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa, o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, a Polícia Rodoviária Federal e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Nos últimos anos, a Corte catarinense tem priorizado projetos que buscam promover a interação do órgão com a sociedade, facilitar o acesso às informações e contribuir para a transparência e cidadania.
Exemplos nessa direção são o site da Instituição (www.tce.sc. gov.br) e as publicações que simplificam a linguagem e chamam a atenção do cidadão comum para a importância de ser parceiro do TCE na fiscalização das contas públicas, um estímulo ao controle social, como
a série "Para onde vai o seu dinheiro" e o livro "TCE – Controle Público e Cidadania".
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